Processo 245820/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 16:04
Autuado em 30/04/2018 16:04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 692/2020 da Primeira Câmara, de 19/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   692/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/05/2020 Acórdão   692/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2019   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Gestor atual JOSÉ LUPION NETO
Gestor das Contas JOSÉ LUPION NETO
Interessado COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado UBIRACI RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
29/01/2020 15:21 Recibo de Petição Intermediária - 52920/20, de 29/01/20 - Protocolo: 52920/20
12/12/2018 15:33 do Protocolo 859682/18
21/09/2018 15:50 do Protocolo 664792/18
06/09/2018 09:54 do Protocolo 625754/18
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3442/2018 - DP
06/06/2018 14:51 do Protocolo 400590/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2018 Ofício de Contraditório   3442/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2020 2300 Acórdão nº 692/2020
30/04/2020 2288 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
07/02/2020 2236 Despacho Processual Diverso nº 31/2020
09/01/2019 1974 Despacho Processual Diverso nº 1/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2109/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 2501/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 322/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2020 16:30 DP  
08/05/2020 16:24 S1C Acórdão nº 692/2020 -
08/05/2020 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2020 -
02/03/2020 10:24 GATBC  
28/02/2020 13:39 SMPJTC  
17/02/2020 11:23 7PC Parecer nº 99/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
17/02/2020 11:11 SMPjTC  
06/02/2020 08:41 CGM Instrução nº 319/2020 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Atendimento ao Despacho 521/19 - GATBC. Contraditório. Contas Regulares.
04/02/2020 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 31/2020 -
29/11/2019 09:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 168/2020 -
19/11/2019 16:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 521/2019 -
18/11/2019 16:49 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 45/2019 -
22/10/2019 09:34 GATBC  
21/10/2019 14:37 S1C Certidão de Adiamento nº 89/2019 -
02/10/2019 10:24 GATBC  
01/10/2019 17:19 SMPJTC  
30/09/2019 10:17 7PC Parecer nº 445/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
27/09/2019 12:20 SMPjTC  
07/01/2019 14:48 CGM Instrução nº 3830/2019 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
30/10/2018 14:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1/2019 -
29/10/2018 17:57 SMPjTC  
23/10/2018 11:36 1SubPG Parecer nº 479/2018 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN nº 140/2018.
22/10/2018 12:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1697/2018 -
24/09/2018 13:27 CGM Instrução nº 4208/2018 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/08/2018 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 3442/2018 -
04/07/2018 11:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 2501/2018 -
04/07/2018 11:28 CGM Instrução nº 2510/2018 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/06/2018 11:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 322/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1781/2018 -
01/05/2018 02:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2109/2018 -

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